Sábado, 08 de Maio de 2021
99 99999-9999
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Relatora propõe mudanças em projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A partir de emendas de Plenário, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) ...

04/05/2021 21h35
4
Por: Fagner Ikamaan Fonte: Agência Câmara de Notícias
Margarete Coelho, relatora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Margarete Coelho, relatora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A partir de emendas de Plenário, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou mudanças no parecer ao Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito.

No crime de violência política, a relatora retirou da tipificação de restringir o exercício de direitos políticos essa conduta em relação à orientação sexual. Também ficou de fora da caracterização do crime o uso de violência moral ou patrimonial.

Sabotagem
Quanto ao crime de sabotagem, Margarete Coelho excluiu a pena reduzida para os atos preparatórios de sabotagem se o fato não constituísse crime mais grave.

Espionagem
No crime de espionagem, além do fornecimento de documentos também será crime fornecer informações classificadas como secretas ou ultrassecretas.

Mais informações em instantes

Acompanhe pelo YouTube

Recife - PE
Atualizado às 22h55 - Fonte: Climatempo
25°
Nuvens esparsas

Mín. 23° Máx. 30°

25° Sensação
20 km/h Vento
79% Umidade do ar
80% (15mm) Chance de chuva
Amanhã (09/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva
Segunda (10/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 31°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias