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Em vitória da oposição, Senado adia discussão da PEC Emergencial

Parlamentares adiaram apresentação de relatório por não concordarem com proposta de retirar mínimos a serem gastos com saúde e educação

25/02/2021 19h40
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Por: Fagner Ikamaan Fonte: R7
Plenário do Senado deve analisar PEC que viabiliza novo auxílio - (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado-24/02/2021)
Plenário do Senado deve analisar PEC que viabiliza novo auxílio - (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado-24/02/2021)

Em vitória da oposição, o Senado Federal atrasou nesta quarta-feira (25) a apresentação do relatório da PEC Emergencial que, entre outras medidas, recriará o auxílio emergencial no ano de 2021. A proposta foi barrada após requerimento do senador Paulo Rocha (PT/PA), por discordar, como grande parte do Senado, da proposta da PEC que retira os mínimos a serem gastos com as áreas de saúde e educação pela União, Estados e Municípios. 

O Senado havia inicialmente marcado para votar o projeto nesta quinta, mas a retirada do gasto mínimo com as áreas e o congelamento de salário de servidores gerou reação forte da oposição, que ameaçou obstruir a pauta. Na sessão desta quinta então, os senadores decidiram somente discutir o projeto, sem realizar a votação. 

Porém, a apresentação do relatório da PEC, pelo senador Márcio Bittar, gerou discussão entre os parlamentares de oposição, que não queriam discutir o parecer de Bittar sobre o texto que ainda tinha os artigos retirando os gastos mínimos que devem ser feitos nas áreas de saúde e educação.

A ideia uniu até líderes de partidos que geralmente votam junto com o governo em questões econômicas, como Izalci Lucas (PSDB-DF). "Eu entendi que essa questão da educação e da saúde já está liquidada. Acho que ler o relatório de uma questão que já está liquidada não é o correto", afirmou. 

O Senador Paulo Rocha (PT/PA) então entrou com requerimento para retirada da PEC da pauta do Senado e encaminhamento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Durante a votação do pedido, porém, o líder do governo, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou que aceitaria o adiamento da apresentação do relatório. 

"Penso que seja importante darmos um passo atrás para atendermos ao apelo das lideranças de oposição no sentido de deixarmos a leiotura do relatório do senador Márcio Bittar para terça-feira, para que a gente tenha condições, com apoio de lideranças de oposição, de apreciarmos esta matéria na quarta-feira (4)", defendeu o líder. 

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