Sexta, 25 de Junho de 2021 03:17
Saúde Saúde

SP reterá cópia de atestado dos que receberem vacina contra covid-19

Objetivo é evitar fraudes na fila de pessoas com comorbidade

29/05/2021 16h12
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Por: Fagner Ikamaan Fonte: EBC
© Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Para evitar fraudes, a prefeitura de São Paulo vai começar a reter atestados e receitas médicas das pessoas que vão tomar a vacina contra a covid-19 prevista para aqueles que tenham comorbidades. A medida entra em funcionamento na próxima segunda-feira (31).

Segundo a prefeitura, a retenção desses documentos vai funcionar por amostragem. Por meio dessas cópias, a prefeitura pretende averiguar se os documentos são ou não verdadeiros.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que a medida é uma sugestão do Ministério Público. Caso seja constatado que houve fraude na documentação, a pessoa poderá responder civil ou criminalmente.

Quem compra ou vende atestado médico falso está cometendo crime, informou a secretaria. O médico que emite um atestado com teor falso também comete crime e, caso isso seja constatado, pode pegar pena de prisão de até um ano.

Além da retenção de documentos, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo também vai passar a exigir comprovante de residência no ato da vacinação.

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